PL 6602/2025

16 de mar, 20:29CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/03/2026 a 16/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

03 de mar, 00:00CESPOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/03/2026)

02 de mar, 17:22CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG).

20 de fev, 09:03CESPOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

19 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.

11 de fev, 14:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEsporte;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

18 de dez, 17:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6602/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Reconhece a prática de Wheeling, popularmente conhecida por “Grau” e demais manobras controladas com motocicletas como prática esportiva, institui o Programa Nacional de Esporte Urbano sobre Duas Rodas e dá outras providências".