PL 6614/2025

25 de mar, 18:27CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 756/2026 a esta proposição.

23 de mar, 14:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 756/2026

20 de fev, 10:06CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

19 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.

11 de fev, 14:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deCultura;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

19 de dez, 16:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6614/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Institui o Cadastro Nacional de Valores de Referência para Contratação Artística com Recursos Públicos e dá outras providências".