
Rui FalcãoPTPresidiu a reunião
20 de jun de 2023 · Propostas sobre inclusão digital e regulação da internet avançam na câmara
O presidente anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do parecer ao deputado convidado.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 6624/2013
Denomina "Rodovia Senador Eliseu Resende" o trecho da BR-262 localizado no Estado de Minas Gerais, entre as divisas dos Estados do Espírito Santo e de São Paulo.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi transformado na Lei Ordinária 14686/2023 em 20/09/2023. A norma define o nome de trecho da BR-262 em Minas Gerais.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
Quem mais falou

Rui FalcãoPTPresidiu a reunião
20 de jun de 2023 · Propostas sobre inclusão digital e regulação da internet avançam na câmara
O presidente anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do parecer ao deputado convidado.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
06 de out de 2023 · MESA
Remessa do Ofício nº 436/2023/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado
26 de set de 2023 · MESA
Apresentação da MSC n. 481/2023 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Denomina Rodovia Senador Eliseu Resende o trecho da rodovia BR-262 localizado no Estado de Minas Gerais, entre as divisas dos Estados do Espírito Santo e de São Paulo' restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei n° 14.686, de 20 de setembro de 2023".
20 de set de 2023 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14686/2023. DOU 21/09/2023 PÁG 05 COL 01.
05 de set de 2023 · MESA
Remessa do Ofício nº 358/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
05 de set de 2023 · MESA
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 22/2023.
05 de set de 2023 · MESA
Ofício nº 357/2023/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 22/2023.
05 de set de 2023 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
23 de ago de 2023 · CCJC
Apresentação do OF n. 5/2023 (Ofício), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Dispensa a redação final do PL 6624/13".
→ Transformado em Norma Jurídica
17 de ago de 2023 · CCJC
Dispensada a Redação Final
Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 28/2023
17 de ago de 2023 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
16 de ago de 2023 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
16 de ago de 2023 · MESA
Ofício SGM-P 168/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
03 de ago de 2023 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/08/2023 13:47:00. Não foram apresentados recursos.
05 de jul de 2023 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2023).
→ Transformado em Norma Jurídica
04 de jul de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/07/2023, Letra C.
30 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
23 de jun de 2023 · CCJC
Apresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
20 de jun de 2023 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de jun de 2023 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Lafayette de Andrada, pelo Deputado José Medeiros.
02 de mai de 2023 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
02 de mai de 2023 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).
19 de abr de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
31 de mar de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)
30 de mar de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
31 de jan de 2023 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão
10 de set de 2019 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27 de ago de 2019 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2019)
26 de ago de 2019 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
08 de nov de 2017 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/11/17, PÁG 2213 COL 01, Letra B. VOL III.
07 de nov de 2017 · CCJC
Recebimento
07 de nov de 2017 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
07 de nov de 2017 · CCULT
Aprovação
Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Erika Kokay.
31 de out de 2017 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação.
31 de out de 2017 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Goulart (PSD-SP).
11 de out de 2017 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)
04 de out de 2017 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de ago de 2015 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07 de ago de 2015 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2015)
06 de ago de 2015 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)
→ Transformado em Norma Jurídica
03 de ago de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 04/08/15, PÁG 396 COL 01, Letra A.
16 de jul de 2015 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
16 de jul de 2015 · CCULT
Recebimento
15 de jul de 2015 · CVT
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
17 de jun de 2015 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação.
17 de jun de 2015 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Jaime Martins (PSD-MG).
27 de mai de 2015 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18 de mai de 2015 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2015)
15 de mai de 2015 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG)
06 de nov de 2013 · CVT
Recebimento
→ Transformado em Norma Jurídica
06 de nov de 2013 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/13 PÁG 52661 COL 02.
→ Aguardando Encaminhamento
05 de nov de 2013 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
23 de out de 2013 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 6624/2013, pelo Senado Federal, que: "Denomina "Rodovia Senador Eliseu Resende" o trecho da BR-262 localizado no Estado de Minas Gerais, entre as divisas dos Estados do Espírito Santo e de São Paulo".
23 de out de 2013 · MESA
Recebido o Ofício nº 2314/2013, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 602, de 2011, de autoria do Senador Çlésio Andrade, que "E denominado 'Rodovia Senador Eliseu Resende' o trecho da BR-262 localizado no Estado de Minas Gerais, entre as divisas dos Estados do Espírito Santo e de São Paulo".
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