Projeto de Lei

PL 663/2024

Reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Em MESA Apresentada em 24 de ago0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Senado Federal - Zenaide Maia

Temas

Cultura Saúde

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

reconhecimentoSistema Único de Saúde (SUS)Manifestação culturalCultura nacionalDireito à saúdeComunidadeConhecimento e prática tradicionalPovoBrasileiroBrasilValor social

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 2 andamentos

24 de ago, 16:29MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 663/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional".
Documento
24 de ago, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Recebimento
Recebido Ofício nº 1.151/2026SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 663, de 2024, de autoria da Senadora Zenaide Maia, constante do autógrafo em anexo, que “Reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional”.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 24 de ago, 16:29 · Apresentação de Proposição