PL 664/2023

05 de out, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), no PL 1053/03 (principal).

25 de set, 20:48MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3283/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 664 de 2023, do Deputado Duarte Jr. “Dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados artísticos, culturais ou sociais”".

20 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/2023 PAG 78

20 de abr, 13:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1839/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

25 de fev, 10:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 664/2023, pelo Deputado Duarte (PSB/MA), que "Dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados artísticos, culturais ou sociais".

25 de set de 2023REQ 3283/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Duarte Jr. (AVANTE)·Lídice da Mata (PSB)·Merlong Solano (PT)·Raimundo Santos (PSD)·Saullo Vianna (MDB)·Zeca Dirceu (PT)·Guilherme Boulos (PSOL)·Doutor Luizinho (PP)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 664 de 2023, do Deputado Duarte Jr. “Dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados artísticos, culturais ou sociais”.