PL 6642/2025

11 de ago, 15:56CICSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

22 de abr, 10:47CICSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 09:31CICSTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 3151/2024.

17 de mar, 08:51CICSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 599.

13 de mar, 10:59MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 3151/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).

22 de dez, 14:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6642/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei n.º 9.294, de 15 de julho de 1996, para equiparar o uso de produtos fumígenos eletrônicos ao uso de cigarros e demais produtos fumígenos derivados ou não do tabaco, no tocante às restrições de consumo em recintos coletivos fechados, e institui o Selo 'Ambiente Livre de Fumo Eletrônico'".

29 de mai, 16:01CICSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.