PL 668/2021

05 de dez, 10:35CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 1995/2020, ao qual esta proposição está apensada.

30 de dez, 09:14CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1995/2020

30 de abr, 11:42CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-751/2021 apensada.

28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/21 PÅG 405

28 de abr, 09:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-751/2021.

28 de abr, 09:16MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1995/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de mar, 19:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 668/2021, pelo Deputado Pastor Eurico (PATRIOTA/PE), que "Dispõe sobre a garantia ao livre exercício do direito de culto e reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais".