Projeto de Lei
Dispõe sobre a instalação de dispositivos de alerta rápido e comunicação direta com forças de segurança pública em shoppings centers, para prevenção de furtos, violência, desaparecimento de pessoas e outras situações de risco
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de jun, 12:57CICSAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
22 de mai, 00:00CICSAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2026)
21 de mai, 13:56CICSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).
13 de fev, 10:56CICSAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CICS.
12 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.
11 de fev, 14:07MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões deIndústria, Comércio e Serviços;Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento22 de dez, 17:15MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6694/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a instalação de dispositivos de alerta rápido e comunicação direta com forças de segurança pública em shoppings centers, para prevenção de furtos, violência, desaparecimento de pessoas e outras situações de risco".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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