Projeto de Lei

PL 6694/2025

Dispõe sobre a instalação de dispositivos de alerta rápido e comunicação direta com forças de segurança pública em shoppings centers, para prevenção de furtos, violência, desaparecimento de pessoas e outras situações de risco

Aguardando Parecer Em CICS Apresentada em 22 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

ObrigatoriedadeinstalaçãomanutençãoSistema de alertaproteçãoConsumidorShopping centerEstabelecimento comercialprevençãoFurtoViolênciaSituação de risco.

Tramitação 7 andamentos

  1. 03 de jun, 12:57CICSAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 22 de mai, 00:00CICSAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2026)

  3. 21 de mai, 13:56CICSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).

  4. 13 de fev, 10:56CICSAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CICS.

  5. 12 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

  6. 11 de fev, 14:07MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões deIndústria, Comércio e Serviços;Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  7. 22 de dez, 17:15MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6694/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a instalação de dispositivos de alerta rápido e comunicação direta com forças de segurança pública em shoppings centers, para prevenção de furtos, violência, desaparecimento de pessoas e outras situações de risco".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CICS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
03 de jun, 12:57 · Encerramento de Prazo