Projeto de Lei

PL 6696/2025

Institui diretrizes nacionais para identificação precoce de violência psicológica contra mulheres em escolas, unidades básicas de saúde e demais serviços públicos, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CASP Apresentada em 22 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Amom Mandel REPUBLICANOS

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde Segurança Pública

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Defesa e Segurança

Palavras-chave

CriaçãodiretrizesidentificaçãoViolência psicológica contra a mulherEscolaUnidade Básica de Saúde (UBS)Serviços públicosproteçãoMulherSaúde mental.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

19 de mai, 15:17CASPTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2944/2025.
16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 651.
Documento
16 de mar, 16:19CASPTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CASP.
13 de mar, 10:59MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 2944/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
22 de dez, 17:15MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6696/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui diretrizes nacionais para identificação precoce de violência psicológica contra mulheres em escolas, unidades básicas de saúde e demais serviços públicos, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CASP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 2944/2025
Último andamento: 19 de mai, 15:17 · Apensação