PL 6708/2006

04 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

10 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 63/10 (CN) comunicando veto total e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).DCD de 10/03/10 PAG 6622 COL 01.

22 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente (MSC 1083/09-PE).Motivo do veto: DOU 23 12 09 PÁG 14 COL 01.

11 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 1.431/09/PS-GSE ao Senado Federal comunicando o envio à sanção.

11 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa à Sanção

Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 73/09.

08 de dez, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Dispensada a Redação Final

Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 118/2009 - Presidência/CCJC

03 de dez, 11:16CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de dez, 12:01MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

02 de dez, 12:01MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2400/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

01 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

12 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/11/2009).

11 de nov, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 12/11/09, Letra B, PAG 63455 COL 01.

10 de nov, 18:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de nov, 10:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

09 de jul, 14:47CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

09 de jul, 14:47CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Gonzaga Patriota

02 de jul, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

04 de out, 15:41CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Reis (DEM-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

04 de out, 15:41CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Jerônimo Reis

03 de set, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/08/2007)

21 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Reis (DEM-SE)

12 de jun, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 13/06/06, PÁG 63455 COL 01, Letra A.

07 de jun, 11:27CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de jun, 11:23CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jun, 11:06CEAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

31 de mai, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

24 de mai, 10:00CEAguardando Apreciação do Veto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

17 de mai, 15:04CEAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação.

27 de abr, 00:00CEAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.