Projeto de Lei

PL 6713/2025

Institui o Selo Nacional de Reciclabilidade para embalagens e produtos comercializados no território nacional e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CMADS Apresentada em 22 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

CriaçãoAção governamentalincentivoReciclagemTratamento de resíduo sólidoMaterial reciclávelMaterial reutilizávelEmbalagem do produto.

Documentos oficiais

18 de mar, 12:50CMADSTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 343/2025.
18 de mar, 12:48CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 686.
Documento
13 de mar, 10:59MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 343/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
22 de dez, 17:43MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6713/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Selo Nacional de Reciclabilidade para embalagens e produtos comercializados no território nacional e dá outras providências".
Documento
01 de out, 15:41CMADSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 343/2025, ao qual esta proposição está apensada.

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 343/2025
Último andamento: 18 de mar, 12:50 · Apensação