PL 6719/2013

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

11 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 180/2017/PS-GSE.

01 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de jul, 16:43CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

06 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

03 de jul, 17:46CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de jul, 16:12MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de jul, 16:12MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 702/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

29 de jun, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/06/2017 18:47:00. Não foram apresentados recursos.

16 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/06/2017)

14 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/06/2017 pág 172, Letra C.

14 de jun, 10:31CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 15:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 15:30CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

12 de jun, 15:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

23 de nov, 10:22CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

23 de nov, 10:22CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

26 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2015)

12 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

29 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/09/15, PÁG 396 COL 01, Letra B.

24 de set, 15:10CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de set, 14:58CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de set, 14:30CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16 de set, 14:30CCULTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

02 de set, 14:30CCULTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

26 de ago, 14:30CCULTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, pela ausência do Relator.

11 de ago, 17:03CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

11 de ago, 17:03CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

10 de jun, 00:00CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.