PL 6739/2013

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

19 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 674/2015/PS-GSE.

17 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de nov, 15:33CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

11 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)

06 de nov, 15:31CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de nov, 17:47MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

05 de nov, 17:47MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2582/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

04 de nov, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

23 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 26/10/2015)

22 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/10/16 PÁG 398 COL 01, Letra B.

21 de out, 15:03CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de out, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

20 de out, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Valtenir Pereira, pelo Deputado Fausto Pinato.

13 de mai, 11:21CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

13 de mai, 11:21CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

12 de mai, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)

08 de mai, 15:27CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT).

08 de mai, 15:27CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

25 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)

11 de fev, 10:06MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-354/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD 01/02/15 PÁG 06 COL 01 Suplemento.

15 de jan, 11:29CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

28 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/09/2014)

25 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE)

15 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/05/14 PAG 290 COL 01, Letra A.

08 de mai, 16:40CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de mai, 16:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de mai, 14:30CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer.

29 de abr, 09:55CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, pela aprovação.

29 de abr, 09:55CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

22 de abr, 00:00CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CCULTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2014)

02 de abr, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

29 de nov, 16:43CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

29 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/11/13 PÁG 56881 COL 01.

27 de nov, 10:48MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

27 de nov, 10:22MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

07 de nov, 18:12PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6739/2013, pelo Deputado Ademir Camilo (PROS-MG), que: "Institui o Dia Nacional do Trabalhador em Locação".