PL 6782/2006

25 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

30 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificação de Despacho

Deferido parcialmente o Requerimento n. 4252/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, defiro parcialmente o Requerimento n. 4.252/2016, para determinar a apensação dos Projetos de Lei n. 2.887/2015 e apensado (Projeto de Lei n. 3.005/2015), 3.976/2012 e apensado (Projeto de Lei n. 3.704/2015), 8.001/2014, 6.672/2013 e 4.120/2012 ao Projeto de Lei n. 8.045/2010. Publique-se. Oficie-se".

30 de mar, 20:03PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4252/2016, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer a apensação ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, de outras proposições que tratam de matéria correlata".

27 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Não Informado

Ofício nº 187/09-CN comunica o resultado da apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 13/05/09. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE SRS. LÍDERES, DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA (Ata publicada no DCN de 14/05/09 PÁG 1444 COL 01).

12 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 457/08 (CN) solicitando a indicação de membros que deverão integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o veto.

01 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente. DOU 01 08 08 PÁG 12 COL 01. Motivo do veto: MSC 571/08-PE.

17 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 1.007/08 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.

20 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 698/07/PS-GSE.

30 de out, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

25 de out, 11:34CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho

25 de out, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

03 de out, 17:56CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de out, 16:25MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de out, 16:25MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1716/2007 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

02 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

13 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/09/2007).

11 de set, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 12/09/07, PÁG 45828 COL 01, Letra A.

31 de ago, 16:06CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de ago, 14:39CCJCAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

29 de ago, 10:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira

23 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de ago, 14:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paulo Teixeira.

10 de jul, 17:09CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas 1/2007 e 2/2007 apresentadas nesta Comissão.

10 de jul, 17:09CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pela Dep. Sandra Rosado

17 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

15 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas.

30 de abr, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/05/2007)

26 de abr, 15:53CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

26 de abr, 15:53CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pela Dep. Sandra Rosado

11 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2007.DCD de 12 04 07 PÁG 15828 COL 01.

14 de fev, 16:11MESAAguardando Apreciação do Veto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 262, DE 2007, pelo Deputado(a) Cezar Silvestri, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 319 COL 01.Suplemento A ao Nº 21.

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/05/2006)

22 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

31 de mar, 17:28CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de mar, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01 04 06 PAG 13357 COL 02.

30 de mar, 11:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

30 de mar, 10:59MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

22 de mar, 18:05PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Cezar Silvestri (PPS-PR).