Projeto de Lei

PL 6795/2025

Institui o Calendário Nacional de Turismo Religioso, define legalmente o turismo religioso, estabelece seus objetivos e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 22 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Turismo

Palavras-chave

CriaçãoCalendário Nacional de Eventosturismo religiosoincentivoatividade religiosaperegrinaçãoevento religioso.

Documentos oficiais

20 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/2026.
20 de fev, 11:41CTURAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTUR.
11 de fev, 14:09MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deTurismo eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
22 de dez, 20:23MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6795/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Calendário Nacional de Turismo Religioso, define legalmente o turismo religioso, estabelece seus objetivos e dá outras providências".
Documento

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Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 20 de fev, 00:00 · Publicação de Proposição