PL 680/2024

22 de out, 16:40MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4379/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Max Lemos (PDT/RJ) e outros, que "Requer Urgência para o Projeto de Lei 680/24, que Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre transferência de titularidade de outorgas concedidas a profissionais taxistas".

22 de out, 15:09MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4374/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelos Deputado Max Lemos (PDT/RJ) e outros, que "Requer Urgência para o Projeto de Lei 680/24, que Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre transferência de titularidade de outorgas concedidas a profissionais taxistas".

15 de out, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Publicação de Documento

Recebido Ofício n.º 989/2024 (SF), que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 680, de 2024, de autoria do Senador Weverton, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre transferência de titularidade de outorgas concedidas a profissionais taxistas".

14 de out, 15:27PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 680/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre transferência de titularidade de outorgas concedidas a profissionais taxistas".

22 de out de 2025REQ 4379/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Max Lemos (UNIÃO)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Rodrigo Gambale (PODE)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Mário Heringer (PDT)·Antonio Brito (PSD)·Adolfo Viana (PSDB)·Talíria Petrone (PSOL)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requer Urgência para o Projeto de Lei 680/24, que Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre transferência de titularidade de outorgas concedidas a profissionais taxistas.

22 de out de 2025REQ 4374/2025Urgência (Art. 154, II, do RICD)

Max Lemos (UNIÃO)·Adolfo Viana (PSDB)·Antonio Brito (PSD)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Rodrigo Gambale (PODE)·Mário Heringer (PDT)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Talíria Petrone (PSOL)

Requer Urgência para o Projeto de Lei 680/24, que Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre transferência de titularidade de outorgas concedidas a profissionais taxistas.