PL 6813/2025

14 de abr, 14:32CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 5263/2025, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mar, 19:59CETramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 5263/2025.

16 de mar, 19:36CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 811.

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 5263/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 20:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6813/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais, e dá outras providências".