PL 683/2023

10 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 2.342, de 2022, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/5/2023 - 13h55 - 70ª Sessão).

10 de mai, 00:00PLENArquivada

Declaração de Prejudicialidade

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.342, de 2022, principal, adotada pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/5/2023 - 13h55 - 70ª Sessão).

25 de abr, 08:57CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP.

24 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 174

20 de abr, 13:44MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2342/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

27 de fev, 14:11PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 683/2023, pelo Supremo Tribunal Federal, que "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça -CNJ".

27 de fev, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebida a Mensagem n.º 02/2023 do Supremo Tribunal Fedearl, que encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, com implementação gradativa entre 2023 e 2026.