Projeto de Lei
Confere ao Município de Uiramutã, no Estado de Roraima, o título de Capital Nacional dos Povos Originários de Fronteira.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
30 de mar, 11:29CPOVOSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), para o PL 6834/2025, ao qual esta proposição está apensada.
16 de mar, 19:20CPOVOSTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 6834/2025.
16 de mar, 19:20CPOVOSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 827.
Documento13 de mar, 10:59MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 6834/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento22 de dez, 20:23MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6835/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Confere ao Município de Uiramutã, no Estado de Roraima, o título de Capital Nacional dos Povos Originários de Fronteira".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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