PL 6864/2017

17 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 21/12/2022SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado FederalSituação:ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAAção:A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

24 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa dos Autógrafos ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.148/18/SGM-P.

17 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

16 de ago, 17:20CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).

16 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)

28 de jun, 16:53CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de jun, 19:11MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

26 de jun, 19:11MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 741/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

25 de jun, 19:59MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/06/2018 19:59:00. Não foram apresentados recursos.

08 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/06/2018).

07 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/06/18 PÁG 248 COL 01 Letra B.

07 de jun, 14:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

06 de jun, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

20 de set, 14:06CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

20 de set, 14:06CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP).

22 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2017)

09 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP)

09 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 10/06/17 PÁG 101 COL 01, Letra A.

08 de jun, 15:59CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jun, 15:55CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jun, 14:30CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

31 de mai, 14:30CCULTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora.

22 de mai, 18:23CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

22 de mai, 18:23CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

11 de abr, 00:00CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CCULTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2017)

29 de mar, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)