PL 6897/2006

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

15 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 302/15/PS-GSE.

09 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

02 de jun, 14:31CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

02 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

02 de jun, 14:27CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de jun, 14:27MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

01 de jun, 14:27MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1182/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

28 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

19 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/05/2015).

18 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/05/15, PÁG 168 COL 01, Letra C.

14 de mai, 14:16CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mai, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Maria do Rosário, Luiz Couto, Betinho Gomes, Evandro Gussi, Bruno Covas e Raul Jungmann.

07 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de mai, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Capitão Augusto.

05 de mai, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

30 de mar, 15:17MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015.

04 de fev, 09:18MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015.

02 de fev, 15:53MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 9/2015, pelo Dep. Luis Carlos Heinze, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de nov, 17:31CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

10 de mai, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), para reexame a pedido.

30 de mai, 19:38CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas.

30 de mai, 19:38CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

11 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

26 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de out, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/10/2011)

24 de fev, 18:14MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-480/2011.

22 de fev, 18:30MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 480/2011, pelo Dep. Luis Carlos Heinze, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

31 de mar, 16:29CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas.

31 de mar, 16:29CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Moreira Mendes

12 de fev, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de dez, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/12/2007)

13 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO)

10 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 11/10/07, PÁG 53771 COL 01, Letra B.

09 de out, 15:15CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de out, 15:10CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de out, 12:02CAPADRArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

03 de out, 10:00CAPADRArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

03 de out, 10:00CAPADRArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação, com 4 emendas.

03 de out, 10:53CAPADRArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Zonta (PP-SC)

11 de jul, 14:51CAPADRArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação, com quatro emendas.

11 de jul, 14:51CAPADRArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAPADR, pelo Dep. Davi Alcolumbre

29 de mai, 00:00CAPADRArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de mai, 00:00CAPADRArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/05/2007)

10 de mai, 00:00CAPADRArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP)

03 de mai, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-548/2007.DCD 04 05 07 PAG 20848 COL 01.

20 de mar, 11:14MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 548, DE 2007, pelo Deputado(a) Luis Carlos Heinze, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 323 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

19 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 20/12/06, PÁG 56406 COL 02, Letra A.

15 de dez, 14:41CAPADRArquivada

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

13 de dez, 00:00CDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

13 de dez, 10:00CDEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP).

08 de nov, 16:39CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação.

16 de mai, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/05/2006)

02 de mai, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)

25 de abr, 10:17CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

24 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/04/06 PÁG 20539 COL 02.

20 de abr, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

11 de abr, 19:29PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).