PL 6900/2017

12 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício n. 819/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 6900/2017, sancionado.

04 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14666/2023. DOU 05/09/2023 PÁG 01 COL 01.

17 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 697/2023-SF que comunica que o Senado Federal encaminhou à sanção da Presidência da República o PL 6900/2017 .

08 de jun, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 95/2021/PS-GSE.

08 de jun, 17:40MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

27 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final, com emenda.

29 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, com emenda, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO).

07 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Léo Moraes (PODE-RO)

10 de fev, 12:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de mar, 14:15MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

02 de mar, 14:15MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 104/2020 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

18 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/02/2020 18:56:00. Não foram apresentados recursos.

05 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/02/2020).

04 de fev, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/02/20 PÁG 2958, Letra C.

17 de dez, 13:33CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de dez, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

16 de dez, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Dispensada a leitura do Parecer.

04 de out, 16:51CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

04 de out, 16:51CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Léo Moraes (PODE-RO).

05 de set, 17:47CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO)

16 de jul, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2019, Letra B.

15 de jul, 16:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jul, 15:50CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de jul, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

10 de jul, 10:00CETransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Maria Rosas (PRB-SP).

12 de jun, 10:00CETransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05 de jun, 10:00CETransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05 de jun, 10:00CETransformado em Norma Jurídica

Ratificação de Parecer

Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o quarto a ser deliberado na reunião.

14 de mai, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de abr, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/04/2019)

24 de abr, 17:16CETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CAPADR.

24 de abr, 17:16CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

09 de abr, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

02 de abr, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CAPADR, com emendas.

02 de abr, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende

27 de mar, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de mar, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

14 de mar, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

31 de jan, 23:59CETransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, deixou de ser membro da Comissão

16 de mai, 10:00CETransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de dez, 22:21CETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de dez, 10:00CETransformado em Norma Jurídica

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pedro Uczai.

06 de dez, 10:00CETransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

06 de dez, 10:00CETransformado em Norma Jurídica

Ratificação de Parecer

A Relatora procedeu à leitura do Parecer.

25 de out, 10:38CETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CAPADR, com emendas.

25 de out, 10:38CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

31 de ago, 13:01CETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de ago, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/08/2017)

17 de ago, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

12 de jul, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 13/07/2017, Letra A.

11 de jul, 14:13CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CE.

11 de jul, 14:10CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jul, 10:00CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

05 de mai, 18:37CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG), pela aprovação, com emenda.

05 de mai, 18:37CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Carlos Melles (DEM-MG).

11 de abr, 00:00CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2017)

31 de mar, 00:00CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG)

22 de fev, 16:21CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

22 de fev, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/17 PÁG 157 COL 01.

21 de fev, 16:28MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de fev, 21:01PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6900/2017, pelo Senado Federal, que: "Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.".

14 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o ofício nº 80/2017, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 104, de 2015, de autoria do Senador José Agripino, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações".