Projeto de Lei

PL 6900/2025

Assegura a gratuidade na emissão de documentos pessoais de identificação às pessoas idosas e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CFT Apresentada em 22 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

GratuidadeemissãorenovaçãoDocumento pessoalidosodiretrizes.

Tramitação 14 andamentos

  1. 18 de mai, 17:12CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  2. 18 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2026, Letra A.

  3. 18 de mai, 15:03CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 13 de mai, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 13 de mai, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  6. 11 de mai, 16:51CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação, com emendas.

    Documento
  7. 11 de mai, 16:50CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  8. 24 de mar, 19:28CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

  9. 12 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/03/2026)

  10. 11 de mar, 14:27CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ).

  11. 23 de fev, 08:37CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CIDOSO.

  12. 12 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

  13. 11 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões deDefesa dos Direitos da Pessoa Idosa;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  14. 22 de dez, 20:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6900/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Assegura a gratuidade na emissão de documentos pessoais de identificação às pessoas idosas e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Reimont PT
Último andamento
18 de mai, 17:12 · Recebimento