PL 6923/2025

14 de ago, 16:05CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

13 de ago, 16:20CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, de acordo com o art. 57, VI, do RICD.

15 de jul, 14:01CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES), pela aprovação, com substitutivo.

15 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Messias Donato (UNIÃO/ES).

03 de mar, 11:28CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES).

19 de fev, 10:10CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

13 de fev, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/2026.

11 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 20:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6923/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à vítima de crime acerca dos atos relevantes da investigação criminal e da ação penal, e dá outras providências".