Projeto de Lei
PL 693/2026
Institui a Certificação Nacional de Escolas Inclusivas (CNEI) e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 7 andamentos
10 de ago, 00:00PL308020Tramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
29 de abr, 12:14PL308020Tramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 5410/2023.
29 de abr, 12:13PL308020Tramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) PL308020.
19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.
13 de mar, 19:01MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 5410/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento24 de fev, 13:59MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 693/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Institui a Certificação Nacional de Escolas Inclusivas (CNEI) e dá outras providências".
Documento28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- PL308020
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 5410/2023
- Último andamento
- 10 de ago, 00:00 · Notificações
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