PL 6974/2013

04 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente.(MSC 1043/24-PE).Motivo do veto: DOU 05/09/24 PÁG 04 COL 02.

15 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 801/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 6974/2013.

24 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 403/19/PS-GSE.

17 de out, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

16 de out, 12:11CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

15 de out, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

07 de out, 16:50CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de out, 15:20MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

07 de out, 15:20MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1123/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

03 de out, 10:49MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/10/2019 10:49:00. Não foram apresentados recursos.

24 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/09/2019).

23 de set, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/09/19 PÁG 56, Letra B.

19 de set, 16:29CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de set, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado o Parecer.

19 de set, 09:30CCJCAguardando Apreciação do Veto

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Evandro Roman, pelo Deputado Eduardo Bismarck.

15 de ago, 10:21CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

15 de ago, 10:21CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR).

02 de jul, 18:57CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/06/2019)

17 de jun, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR)

20 de fev, 19:38MESAAguardando Apreciação do Veto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-50/2019.

04 de fev, 18:27PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 50/2019, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de jun, 15:43CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

29 de jun, 15:43CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).

09 de jun, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2016)

30 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)

11 de ago, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/08/15, PÁG 370 COL 01, Letra A.

06 de ago, 14:15CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de ago, 14:14CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de ago, 14:30CCULTAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

09 de jul, 18:22CCULTAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação.

09 de jul, 18:22CCULTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ).

10 de jun, 00:00CCULTAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CCULTAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2015)

26 de mai, 00:00CCULTAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)

17 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 925/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.113/2013, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se”.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.974/2013: À CCULT e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de tramitação: ordinário].

17 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Devolução à Mesa para Novo Despacho

Desapensação deste do PL 5113/2013, por ter sido o último retirado pelo Autor.

11 de mar, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 925/2015, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 5113, de 2013, que altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-cultura, excetuando a utilização do benefício para contratação de serviço de TV por assinatura".

09 de fev, 13:44MESAAguardando Apreciação do Veto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-158/2015.

03 de fev, 20:23PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 158/2015, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD 01/02/15 PÁG 09 COL 01 Suplemento.

10 de fev, 00:00CCULTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

04 de fev, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/14 PAG 440 COL 01.

08 de jan, 14:09MESAAguardando Apreciação do Veto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5113/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

08 de jan, 14:09MESAAguardando Apreciação do Veto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5113/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

08 de jan, 13:40MESAAguardando Apreciação do Veto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5113/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

17 de dez, 15:10PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6974/2013, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Altera a Lei n.º 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador, dentre outras providências, para incluir dentre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura os eventos esportivos".