Projeto de Lei
Dispõe sobre aumento do repasse oriundo das receitas das loterias federais e similares para aumentar a disponibilidade de recursos para o Esporte e Educação.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Altera as leis nºs 9.615, de 1998 e 10.260, de 2001.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
26 de mar, 15:57CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 4614/2009, ao qual esta proposição está apensada.
13 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 4614/2009, ao qual esta proposição está apensada.
20 de fev, 21:29MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-450/2019.
Documento20 de fev, 19:59MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
14 de set, 14:50CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4614/2009
04 de mar, 09:32MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-729/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG. 04 COL 01 Suplemento.
Documento11 de mar, 17:14CESPOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-4614/2009
10 de fev, 15:14CTURTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTD.
04 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/14 PAG 468 COL 01.
Documento08 de jan, 14:09MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4614/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento08 de jan, 14:09MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4614/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento08 de jan, 13:40MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4614/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento18 de dez, 14:32PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7002/2013, pelo Deputado Acelino Popó (PRB-BA), que: "Dispõe sobre aumento do repasse oriundo das receitas das loterias federais e similares para aumentar a disponibilidade de recursos para o Esporte e Educação".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.