PL 7012/2013

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

15 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 225/2017/PS-GSE.

05 de set, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

31 de ago, 12:25CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG).

25 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG)

25 de ago, 10:41CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de ago, 02:09MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

24 de ago, 02:09MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 964/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

22 de ago, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 22/08/2017 17:01:00. Não foram apresentados recursos.

11 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/08/2017)

10 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/08/17 PÁG 234 COL 01, Letra B.

10 de ago, 14:21CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

09 de ago, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiu a matéria o Deputado Luiz Couto (PT-PB).

09 de ago, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

03 de ago, 10:10CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

03 de ago, 10:10CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

12 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2016)

29 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

18 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/05/15, PÁG 203 COL 01, Letra A.

14 de mai, 14:29CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de mai, 13:52CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mai, 14:30CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

06 de mai, 14:20CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação.

06 de mai, 14:20CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

17 de mar, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

12 de fev, 10:07MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-434/2015.

10 de fev, 17:08PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 434/2015, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.