Projeto de Lei
PL 7038/2025
Institui o Programa Nacional de Educação Parental, estabelece diretrizes gerais para formação e apoio a famílias e responsáveis pelo cuidado de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
09 de abr, 12:07CPASFTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 6896/2025, ao qual esta proposição está apensada.
06 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/2026.
06 de abr, 11:48CPASFTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 6896/2025.
06 de abr, 11:47CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPASF.
01 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 6896/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento22 de dez, 20:23MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 7038/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa Nacional de Educação Parental, estabelece diretrizes gerais para formação e apoio a famílias e responsáveis pelo cuidado de crianças e adolescentes, e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CPASF
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 6896/2025
- Último andamento
- 09 de abr, 12:07 · Notificacao para Publicação Intermediária
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