PL 7051/2025

03 de jun, 12:57CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2026)

20 de mai, 17:13CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE).

23 de fev, 10:13CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

19 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.

11 de fev, 14:12MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deCiência, Tecnologia e Inovação;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 20:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7051/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui incentivos tributários condicionados à celebração e execução efetiva de contratos de pesquisa, desenvolvimento e inovação com Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), estabelece critérios de cooperação real, mecanismos de avaliação de resultados e dá outras providências".