PL 7068/2025

11 de set, 16:49CPOVOSAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

01 de set, 14:00CPOVOSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

13 de ago, 12:55CPOVOSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de jul, 00:00CPOVOSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2026)

07 de jul, 18:48CPOVOSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

07 de jul, 18:47CPOVOSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

15 de abr, 21:55CPOVOSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CPOVOSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)

30 de mar, 11:32CPOVOSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

25 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 466.

25 de fev, 18:06CPOVOSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

25 de fev, 13:30MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deda Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD);Defesa do Consumidor eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 20:23MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7068/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Política Nacional de Redução do Custo de Alimentos em Fronteira e Áreas Isoladas, estabelece instrumentos federais de logística, armazenagem, compras públicas e incentivo ao abastecimento regional, define metas e mecanismos de monitoramento de preços, e dá outras providências".