Projeto de Lei

PL 7084/2025

Institui o Marco Nacional de Sustentabilidade da Indústria do Vestuário, estabelece diretrizes, indicadores nacionais obrigatórios e instrumentos de convergência a padrões internacionais de sustentabilidade ambiental, social e produtiva, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CICS Apresentada em 22 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Criaçãoação governamentalâmbito nacionalpadronizaçãocritérioindicador de desempenhoadequação ambientalimpacto ambientalcadeia produtivaindústria têxtildesenvolvimento sustentáveltransparênciadiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

19 de mai, 16:31CICSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PV-CE), para o PL 7083/2025, ao qual esta proposição está apensada.
15 de abr, 08:44CICSTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 7083/2025.
20 de mar, 10:12CICSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CICS.
19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026 PÁG 251.
Documento
13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 7083/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
22 de dez, 21:18MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 7084/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Marco Nacional de Sustentabilidade da Indústria do Vestuário, estabelece diretrizes, indicadores nacionais obrigatórios e instrumentos de convergência a padrões internacionais de sustentabilidade ambiental, social e produtiva, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CICS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 7083/2025
Último andamento: 19 de mai, 16:31 · Notificacao para Publicação Intermediária