PL 7097/2025

03 de jun, 15:32CPOVOSAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para ajustes no parecer.

26 de mai, 14:00CPOVOSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

21 de mai, 16:46CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/05/2026)

12 de mai, 15:58CPOVOSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.

12 de mai, 15:57CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).

15 de abr, 21:55CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)

30 de mar, 11:36CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).

25 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 561.

25 de fev, 18:06CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

25 de fev, 13:30MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deda Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Trabalho;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 21:18MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7097/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa Nacional de Requalificação Profissional da Moda, com prioridade para a Região Norte, e dá outras providências".