PL 7098/2025

02 de mar, 13:36CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

25 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 568.

25 de fev, 13:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deTrabalho;Indústria, Comércio e Serviços;da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 21:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7098/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa Federal de Indução e Competitividade da Indústria Têxtil e de Confecção na Região Norte (PROTÊXTIL NORTE), estabelece instrumentos de atração e expansão produtiva, metas, indicadores de desempenho, compras públicas indutoras e rito prioritário para autorizações e licenças relacionadas a projetos habilitados, e dá outras providências".