PL 7099/2025

11 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)

10 de set, 11:49CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

06 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 07/07/2026, Letra A.

03 de jul, 08:48CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 16:24CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

30 de jun, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de jun, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

16 de jun, 17:28CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação.

16 de jun, 17:27CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de abr, 21:55CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)

30 de mar, 11:37CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

03 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 494.

03 de mar, 16:45CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

02 de mar, 20:53MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Cultura;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 22:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7099/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa PIX DA LEITURA – Crédito Cultural por Engajamento Leitor, e dá outras providências".