PL 7101/2006

22 de dez, 18:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6135/2025 à proposição PL 4132/2023.

11 de nov, 12:14MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2672/2022.

25 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

À republicação - avulso inicial - para inclusão de parecer da CCJC aos apensados.

20 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/06/06 PÁG 30791 COL 02.

13 de jun, 10:14MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

13 de jun, 10:14MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2378/2003.

13 de jun, 10:14MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este o PL 2378/03 e seu apensado.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

24 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício do SF nº 861/06 que encaminha o PLS nº 47/04.

24 de mai, 18:42PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 7101/2006, do Senado Federal - Roseana Sarney, que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar nova redação ao art. 62 e introduzir o art. 63-A, com vista a incriminar novas modalidades de dano ao patrimônio cultural."