Projeto de Lei
Dispõe sobre a venda de sinalizadores de emergência e dá outras providências.
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Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de jul, 11:00PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3381/2015, por ter sido aprovado o REQ 3803/2026 que está apensado ao primeiro.
15 de jul, 11:00PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 3803/2026,dos Srs. Lafayette de Andrada e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3381/2015.
06 de mai, 20:04CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.
13 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.
27 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/17 PÁG 71 COL 01.
Documento27 de mar, 16:32CSPCCOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO.
24 de mar, 11:52MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5939/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento14 de mar, 18:44PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7102/2017, pelo Deputado Maia Filho (PP-PI), que: "Dispõe sobre a venda de sinalizadores de emergência e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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