Projeto de Lei

PL 7102/2017

Dispõe sobre a venda de sinalizadores de emergência e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em PLEN Apresentada em 14 de mar de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Disciplinamentocomercializaçãosinalizador náutico.

Tramitação 8 andamentos

  1. 15 de jul, 11:00PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3381/2015, por ter sido aprovado o REQ 3803/2026 que está apensado ao primeiro.

  2. 15 de jul, 11:00PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 3803/2026,dos Srs. Lafayette de Andrada e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3381/2015.

  3. 06 de mai, 20:04CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 13 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 27 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/17 PÁG 71 COL 01.

    Documento
  6. 27 de mar, 16:32CSPCCOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSPCCO.

  7. 24 de mar, 11:52MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5939/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  8. 14 de mar, 18:44PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 7102/2017, pelo Deputado Maia Filho (PP-PI), que: "Dispõe sobre a venda de sinalizadores de emergência e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PLEN
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 5939/2013
Último andamento
15 de jul, 11:00 · Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)