PL 7109/2025

20 de mar, 14:19CESPOAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 7112/2025 a esta proposição.

16 de mar, 20:29CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/03/2026 a 16/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

13 de mar, 11:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7112/2025

03 de mar, 00:00CESPOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/03/2026)

02 de mar, 17:23CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

25 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 616.

25 de fev, 16:11CESPOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

25 de fev, 13:30MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEsporte;Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 22:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7109/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Estabelece a obrigatoriedade de avaliação de saúde prévia e acompanhamento periódico de idosos em atividades esportivas".