PL 7127/2025

15 de abr, 21:55CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)

30 de mar, 11:37CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

25 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 699.

25 de fev, 18:06CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

25 de fev, 13:30MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deda Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Saúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 22:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7127/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Plataforma Nacional de Fitoterapia Digital, denominada Farmácia Viva Digital, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências".