PL 7133/2017

18 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1542/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa de autógrafo do PL n.º 7.133/2017, sancionado e transformado no PL n.º 15.018/2024 (Of. 1.295/2024/SF). ".

12 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15018/2024. DOU 13/11/24 PÁG 08 COL 02.

29 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1228/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 7133/2017.

20 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. n º 1.374/18/SGM-P.

12 de dez, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de dez, 22:01CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

11 de dez, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

11 de dez, 10:28CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de dez, 14:31MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

10 de dez, 14:31MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1277/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

04 de dez, 20:01MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/12/2018 20:01:00. Não foram apresentados recursos.

14 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/11/2018).

13 de nov, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/11/18 PÁG 319 COL 01, Letra B.

12 de nov, 10:30CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de nov, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

05 de jun, 15:51CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

05 de jun, 15:51CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

12 de abr, 12:54CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de fev, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/02/2018)

01 de fev, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

09 de out, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 10/10/17 PÁG 365 COL 01, Letra A.

05 de out, 14:32CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de out, 14:17CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de out, 11:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

31 de ago, 12:12CCULTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação.

31 de ago, 12:12CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

10 de mai, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de abr, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2017)

26 de abr, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)