PL 7154/2025

25 de mar, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/03/2026.

16 de mar, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n.7154/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1402/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

12 de mar, 18:34MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1402/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado(a) Amom Mandel (CIDADANIA-AM), que: "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 7154/2025, que 'Dispõe sobre a criação de programas de apoio psicossocial para mulheres com infertilidade permanente ou temporária.'".

22 de dez, 22:59MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7154/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a promoção de campanhas publicitárias nacionais de conscientização acerca da infertilidade feminina e de suas repercussões na saúde mental e social da mulher".

12 de marREQ 1402/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 7154/2025, que "Dispõe sobre a criação de programas de apoio psicossocial para mulheres com infertilidade permanente ou temporária."