PL 7156/2025

19 de mar, 21:01CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE, com as proposições PL-7157/2025, PL-7158/2025 apensadas.

19 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026 PÁG 347.

16 de mar, 11:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deSaúde;Defesa dos Direitos da Mulher;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

13 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 7158/2025 à proposição PL 7157/2025.

13 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7157/2025

22 de dez, 22:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7156/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Garante prioridade no acesso a serviços de saúde reprodutiva às mulheres que tenham perdido a fertilidade por causas clínicas".