Projeto de Lei

PL 7169/2025

Institui o Programa Nacional de Identificação e Apoio a Crianças com Altas Habilidades ou Superdotação, voltado à detecção precoce, acompanhamento especializado e desenvolvimento de potencialidades, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 22 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Amom Mandel REPUBLICANOS

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Educação

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação

Palavras-chave

Criaçãoação governamentalidentificaçãoapoio escolarrendimento escolarassistência psicopedagógicaestudantecriançapessoa superdotadaeducação básicadiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 8 andamentos

22 de abr, 20:51CE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1171/2026 a esta proposição.
22 de abr, 11:45MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 1171/2026
Documento
19 de mar, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026 PÁG 385.
Documento
19 de mar, 16:07CE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2934/2025.
19 de mar, 16:07CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE.
13 de mar, 11:00MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 2934/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
22 de dez, 22:59MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 7169/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Nacional de Identificação e Apoio a Crianças com Altas Habilidades ou Superdotação, voltado à detecção precoce, acompanhamento especializado e desenvolvimento de potencialidades, e dá outras providências".
Documento
22 de set, 16:58CETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 2934/2025, ao qual esta proposição está apensada.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 2934/2025
Último andamento: 22 de abr, 20:51 · Notificação de Apensação