PL 7175/2025

02 de jun, 18:04CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2026)

19 de mai, 16:55CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

04 de mar, 12:41CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2026 PÁG 183.

25 de fev, 13:30MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 23:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7175/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para instituir o Certificado de Restauração Ativa da Biodiversidade (CRAB), fomentando um mercado de ativos para a recomposição de serviços ecossistêmicos".