PL 7196/2025

14 de abr, 21:23CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)

24 de mar, 16:56CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE).

20 de mar, 14:40CCULTAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 7199/2025 a esta proposição.

20 de mar, 14:39CCULTAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 7197/2025 a esta proposição.

13 de mar, 11:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7199/2025

13 de mar, 11:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7197/2025

25 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 851.

25 de fev, 15:31CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

25 de fev, 13:30MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 23:21MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7196/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a proteção autoral de coleções de moda e apresentações estilísticas, resguardando a originalidade de desfiles, composições e modelos".