Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece normas para as eleições.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
18 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 19/05/2023, Letra A.
18 de mai, 16:03CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
18 de mai, 15:18CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de mai, 14:56CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.
Documento17 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de mai, 22:13CCULTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini e Felipe Francischini.
10 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora Dep. Erika Kokay.
02 de mai, 12:50CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
02 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
26 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Documento26 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay, PRL 1 CCULT.
Documento13 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
31 de jan, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão
14 de set, 16:46CCULTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Documento14 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).
Documento20 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
31 de mar, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/04/2022 PAG 236
Documento31 de mar, 15:51CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
31 de mar, 13:01MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento28 de mar, 13:58MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 721/2022, pelo Deputado Marcelo Ramos (PSD/AM), que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece normas para as eleições".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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