Projeto de Lei

PL 721/2022

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece normas para as eleições.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 28 de mar de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Política, Partidos e Eleições

Palavras-chave

AlteraçãoLei das Eleições (1997)ausênciaconfiguraçãopropaganda eleitoralartistamanifestaçãoIdeologia políticaShowespetáculoperíodo eleitoral.

Tramitação 21 andamentos

  1. 18 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 19/05/2023, Letra A.

  2. 18 de mai, 16:03CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  3. 18 de mai, 15:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 18 de mai, 14:56CCULTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.

    Documento
  5. 17 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  6. 16 de mai, 22:13CCULTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  7. 10 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini e Felipe Francischini.

  8. 10 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora Dep. Erika Kokay.

  9. 02 de mai, 12:50CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

  10. 02 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

  11. 26 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

    Documento
  12. 26 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Mantido o parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay, PRL 1 CCULT.

    Documento
  13. 13 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

  14. 31 de jan, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

  15. 14 de set, 16:46CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

    Documento
  16. 14 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

    Documento
  17. 20 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

  18. 31 de mar, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/04/2022 PAG 236

    Documento
  19. 31 de mar, 15:51CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  20. 31 de mar, 13:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  21. 28 de mar, 13:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 721/2022, pelo Deputado Marcelo Ramos (PSD/AM), que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece normas para as eleições".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
18 de mai, 00:00 · Publicação de Proposição