PL 7226/2025

27 de mai, 15:07CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PV-CE).

22 de mai, 08:24CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de mai, 09:01CICSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CICSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)

29 de abr, 21:23CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR).

26 de fev, 11:37CICSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

25 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 982.

25 de fev, 13:30MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deIndústria, Comércio e Serviços;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 23:52MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7226/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Facilitado, destinado a microempreendedores individuais e empreendimentos de economia solidária, com juros subsidiados, análise simplificada e garantia solidária, e dá outras providências".