Projeto de Lei
Dispõe sobre a implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento da água das chuvas, de reutilização da água tratada e de utilização de fontes renováveis de energia nas edificações em cuja reforma ou construção sejam utilizados recursos provenientes de entidades federais ou de fundos federais.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de jul, 15:48CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 5733/2009, ao qual esta proposição está apensada.
26 de jun, 16:07CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5733/2009
04 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), para o PL 5733/2009, ao qual esta proposição está apensada.
30 de nov, 17:16CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5733/2009
04 de jul, 16:56CDUTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-5733/2009
17 de mai, 09:56CMETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CME.
14 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/05/10 PÁG 20444 COL 01.
Documento12 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se (à)ao PL-5733/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Documento29 de abr, 10:37PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7231/2010, pelo Deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), que: "Dispõe sobre a implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento da água das chuvas, de reutilização da água tratada e de utilização de fontes renováveis de energia nas edificações em cuja reforma ou construção sejam utilizados recursos provenientes de entidades federais ou de fundos federais".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.