PL 7283/2017

15 de abr, 12:22CESPOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.

18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

26 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

09 de mai, 12:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2424/2019.

13 de jul, 11:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10597/2018.

19 de abr, 15:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10049/2018.

11 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/05/17 PÁG 79 COL 01.

11 de mai, 16:19CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

03 de mai, 11:30MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-982/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de abr, 14:58PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7283/2017, pelo Deputado Adérmis Marini (PSDB-SP), que: "Altera a Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, no ensino básico, o treinamento para prevenção de afogamentos e acidentes aquáticos".