Projeto de Lei

PL 7314/2014

Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos em homenagem a pessoas nas condições que especifica.

Arquivada Em MESA Apresentada em 26 de mar de 20140 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

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Tramitação 24 andamentos

  1. 11 de dez, 00:00MESAArquivada

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

    Documento
  2. 03 de jul, 00:00MESAArquivada

    Notificação de Desapensação

    Desapensação do PL 8304/2014 em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c art.164, § 4º do RICD.

  3. 26 de jun, 00:00MESAArquivada

    Remessa ao Senado Federal

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 115/18/PS-GSE.

    Documento
  4. 20 de jun, 10:00CCJCArquivada

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

  5. 14 de jun, 14:06CCJCArquivada

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG).

    Documento
  6. 11 de jun, 00:00CCJCArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

  7. 30 de mai, 17:24CCJCArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-8304/2014 apensada.

  8. 28 de mai, 19:53MESAArquivada

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  9. 28 de mai, 19:53MESAArquivada

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 551/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

  10. 24 de mai, 00:00MESAArquivada

    Desapensação

    Desapensação automática do Projeto de Lei 7.322/2014, apensado, em face do seu arquivamento.

  11. 24 de mai, 00:00MESAArquivada

    Desapensação

    Desapensação automática do Projeto de Lei 7.314/2014, apensado, em face do arquivamento do Projeto de Lei 1.949/2011, principal.

  12. 04 de jan, 15:51CCJCArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1949/2011

  13. 11 de fev, 16:07MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2015.

    Documento
  14. 11 de fev, 09:32MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2015.

    Documento
  15. 10 de fev, 09:57MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-221/2015.

    Documento
  16. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  17. 22 de dez, 11:59MESAArquivada

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-8304/2014.

    Documento
  18. 07 de abr, 15:48CCULTArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-7322/2014 apensada.

  19. 07 de abr, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/14 PÁG 195 COL 01.

    Documento
  20. 03 de abr, 17:32MESAArquivada

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-7322/2014.

    Documento
  21. 03 de abr, 17:32MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1949/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  22. 03 de abr, 17:26MESAArquivada

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-7322/2014.

    Documento
  23. 03 de abr, 17:26MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1949/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  24. 26 de mar, 21:07PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 7314/2014, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos em homenagem a pessoas nas condições que especifica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
11 de dez, 00:00 · Apresentação de Proposição