Projeto de Lei
Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos em homenagem a pessoas nas condições que especifica.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de dez, 00:00MESAArquivada
Apresentação de Proposição
Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.
Documento03 de jul, 00:00MESAArquivada
Notificação de Desapensação
Desapensação do PL 8304/2014 em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c art.164, § 4º do RICD.
26 de jun, 00:00MESAArquivada
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 115/18/PS-GSE.
Documento20 de jun, 10:00CCJCArquivada
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
14 de jun, 14:06CCJCArquivada
Recebimento - Redação Final
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG).
Documento11 de jun, 00:00CCJCArquivada
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)
30 de mai, 17:24CCJCArquivada
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-8304/2014 apensada.
28 de mai, 19:53MESAArquivada
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
28 de mai, 19:53MESAArquivada
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 551/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
24 de mai, 00:00MESAArquivada
Desapensação
Desapensação automática do Projeto de Lei 7.322/2014, apensado, em face do seu arquivamento.
24 de mai, 00:00MESAArquivada
Desapensação
Desapensação automática do Projeto de Lei 7.314/2014, apensado, em face do arquivamento do Projeto de Lei 1.949/2011, principal.
04 de jan, 15:51CCJCArquivada
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1949/2011
11 de fev, 16:07MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2015.
Documento11 de fev, 09:32MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2015.
Documento10 de fev, 09:57MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-221/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
22 de dez, 11:59MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8304/2014.
Documento07 de abr, 15:48CCULTArquivada
Recebimento
Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-7322/2014 apensada.
07 de abr, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/14 PÁG 195 COL 01.
Documento03 de abr, 17:32MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7322/2014.
Documento03 de abr, 17:32MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1949/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento03 de abr, 17:26MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7322/2014.
Documento03 de abr, 17:26MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1949/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento26 de mar, 21:07PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7314/2014, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos em homenagem a pessoas nas condições que especifica".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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